Política de Privacidade

A Consultoria AcademIA é uma plataforma digital de apoio à investigação científica, sediada em Nampula, Moçambique, acessível internacionalmente em www.consultoriaacademia.com.

Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que se registam e utilizam a plataforma, nos termos desta Política de Privacidade.

Para efeitos desta política, "plataforma" refere-se ao sítio web, às funcionalidades de registo, ao repositório científico, ao blog, ao portfólio e a todos os serviços digitais disponibilizados pela Consultoria AcademIA.

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Dados de registo: nome completo, endereço de e-mail e palavra-passe (armazenada de forma encriptada);
• Dados de sessão: endereço IP, tipo de browser e sistema operativo, para fins de segurança e diagnóstico técnico;
• Conteúdo publicado: textos, publicações de blog, trabalhos submetidos ao repositório e depoimentos;
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através dos canais de contacto da plataforma;

Não recolhemos dados de pagamento, dados bancários, documentos de identificação nem dados sensíveis de saúde.

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Criar e gerir a conta do utilizador na plataforma.
• Permitir o acesso às funcionalidades de acordo com o perfil atribuído;
• Publicar e gerir conteúdo no blog, portfólio e repositório científico;
• Enviar comunicações relacionadas com a conta, como confirmações de registo ou notificações de actividade;
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir acessos não autorizados;
• Melhorar continuamente os serviços com base no uso anónimo e agregado da plataforma;

A Consultoria AcademIA não vende, aluga nem comercializa os dados dos utilizadores a terceiros.

Os dados poderão ser partilhados apenas nas seguintes situações limitadas:

• Prestadores de serviços técnicos: fornecedores de alojamento web e infraestrutura que processam dados em nosso nome, sob acordos de confidencialidade;
• Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Protecção da plataforma: em casos de investigação de fraude, abusos ou violações de segurança;

A plataforma utiliza cookies de sessão para manter o utilizador autenticado durante a navegação. Estes cookies são temporários e eliminados quando o utilizador termina a sessão ou fecha o browser.

Utilizamos também cookies técnicos essenciais para o funcionamento correcto da plataforma, como protecção contra ataques CSRF (falsificação de pedidos entre sítios).

Não utilizamos cookies de rastreio, cookies de publicidade ou ferramentas de análise comportamental de terceiros.

Pode configurar o seu browser para recusar cookies, mas algumas funcionalidades da plataforma, como o início de sessão, poderão não funcionar correctamente.

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Palavras-passe armazenadas com encriptação bcrypt, nunca em texto simples;
• Comunicações protegidas por HTTPS/TLS;
• Controlo de acesso baseado em perfis;
• Protecção contra ataques CSRF em todos os formulários;
• Sessões com tempo limite de inactividade automático;

Apesar das medidas adoptadas, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança que afecte os seus dados, notificaremos os utilizadores afectados através do e-mail registado.

Independentemente da sua localização geográfica, reconhecemos os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Acesso: consultar os dados pessoais que guardamos sobre si;
• Rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos directamente no seu perfil;
• Eliminação: solicitar a eliminação da sua conta e dos dados associados;
• Portabilidade: receber os seus dados num formato legível por máquina;
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades;
• Limitação: solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados;

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de consultoriaacademia1@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Os dados pessoais são conservados enquanto a conta estiver activa na plataforma.

Após a eliminação da conta, os dados são removidos dos nossos sistemas no prazo de 30 dias, excepto nas seguintes situações:

• Quando a retenção for exigida por obrigação legal;
• Conteúdo publicado no repositório científico ou blog que tenha sido tornado público, o qual poderá permanecer acessível até solicitação expressa de remoção;

A plataforma é destinada a estudantes, investigadores e professores, podendo incluir utilizadores menores de 18 anos.

Para utilizadores com menos de 16 anos, recomendamos que o registo seja efectuado com conhecimento e consentimento de um encarregado de educação.

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações na plataforma ou na legislação aplicável.

Sempre que houver alterações relevantes, notificaremos os utilizadores registados por e-mail e actualizaremos a data de "última actualização" no topo deste documento.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão da política.

Para questões relacionadas com a sua privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através dos seguintes canais:

• Suporte: consultoriaacademia1@gmail.com
• WhatsApp: +258 868 839 347
• Morada: Nampula, Moçambique